Seguro D&O
Preservação do patrimônio de gestores de negócio, caso comentam possíveis falhas na gestão.
Diretores e Administradores assumem grandes responsabilidades na gestão de empresas, podendo ser legalmente responsabilizados por danos e prejuízos financeiros causados a terceiros. Mundialmente, a lei prevê a responsabilização, civil ou criminal, de diretores e administradores que causaram danos durante a sua gestão na empresa.
Para auxiliar na prevenção desses riscos, existe o seguro de D&O, garantindo cobertura para processos judiciais, administrativos ou arbitrais relacionados a atos de gestão de executivos para se protegerem de eventuais problemas.
O que é o Seguro D&O?
D&O é uma abreviação da expressão Directors and Officers Liability Insurance. A apólice não é tão popular no Brasil, mas bastante utilizada pelas grandes empresas na proteção do patrimônio de executivos, normalmente os que tomam as decisões estratégicas que determinam o rumo da companhia, contra prejuízos resultantes de processos judiciais decorrentes de atos de sua gestão.
O D&O é um seguro coletivo que garante a tranquilidade dos directors & officers caso eles sejam responsabilizados, judicial ou administrativamente, por decisões que tenham causado danos involuntários a terceiros, como órgãos oficiais de regulação, clientes, liquidatários ou administradores.
Para quem é o seguro D&O?
Como o nome sugere, o Seguro D&O é projetado para gerentes e diretores executivos. No entanto, o público-alvo não se limita apenas a essas funções. Além disso, os membros dos conselhos fiscais ou consultivos e diretores como oficiais autorizados estão segurados. Este tipo de seguro é indicado não somente para empresas, mas também para associações e cooperativas sem fins lucrativos.
Os seguintes cargos podem ser seguradas com um Seguro D&O:
- Gerente (incluindo CEO, CTO, CCO, CFO, COO);
- Gerente interino;
- Diretor Geral;
- Sócio Executivo;
- Membros do conselho;
- Conselhos de supervisão;
- Conselho Administrativo;
- Conselhos Consultivos;
- Assinaturas autorizadas;
- Representante geral;
- Outros executivos.
Aqueles que ingressarem durante a vigência da apólice e os executivos que já ocuparam o mesmo tipo de função antes do início da apólice também são cobertos pelo D&O.
Principais Coberturas
O D&O pode ser contratado com diversas coberturas, que costumam variar conforme o plano escolhido, conheça alguma delas:
- Inquéritos, investigações e processos administrativos;
- Julgamentos por erros ou omissões;
- Ações trabalhistas, tributárias e previdenciárias;
- Indenizações;
- Bloqueio de bens.
Quanto custa contratar o seguro D&O?
O valor final da apólice depende de uma série de fatores e, sobretudo, do tamanho do risco que a seguradora está assumindo. Existem seguradoras oferecendo seguros D&O a partir de R $1.000,00, porém na hora da contratação, será analisado o porte da empresa, o seu histórico de processos, assim como o seu ramo de atuação, entre outros pontos que serão decisivos nessa definição.
Como contratar
Por se tratar de um seguro coletivo, o D&O é contratado e pago por pessoas jurídicas, ou seja, empresas de capital aberto ou fechado, estatais, dentre outros. Assim como em todas as outras apólices, o seguro D&O deve ser contratado por meio de uma seguradora.
Logo, para contratar a apólice, a companhia deve entrar em contato com um corretor e solicitar uma cotação. Para a contratação do seguro D&O, é necessário fornecer algumas informações básicas, preenchendo o questionário de avaliação de risco. Além disso, as seguradoras costumam exigir informações financeiras consolidadas dos últimos três anos da empresa para analisar a situação financeira do negócio.
Está buscando contratar o seguro D&O para sua empresa e garantir a tranquilidade de seus executivos? Entre em contato com os especialistas da Energy Brooker e saiba como contratar o Seguro D&O!
